Política de Privacidade

A PORTORROL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.430.646/0001-22, com sede no Beco José Paris, 675 – Galpão 03 – Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP 91140-310 (referida como "Portorrol", "nós"), respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados neste site. Esta Política explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao utilizar este site ou enviar seus dados por meio dele, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Controlador dos dados

O controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais descritos aqui, é a PORTORROL DISTRIBUIDORA LTDA(CNPJ 05.430.646/0001-22), com sede no endereço acima.

2. Dados que coletamos

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) nem dados de crianças e adolescentes.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades e com as respectivas bases legais (art. 7º da LGPD):

4. Cookies

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e poderemos utilizar cookies de medição de audiência. Os de medição só são carregados mediante o seu aceite, e a escolha pode ser alterada a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé de todas as páginas. Detalhes no nosso Aviso de Cookies.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Operadores e prestadores que atuam em nosso nome e sob nossas instruções: hospedagem e infraestrutura do site (Cloudflare), automação e roteamento de solicitações (n8n), provedores de e-mail e de comunicação (incluindo WhatsApp/Meta, quando você escolhe esse canal) e ferramentas de análise de audiência (Google), estas últimas apenas se você tiver aceitado os cookies de medição, sempre limitados às finalidades desta Política;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Transferência internacional

Alguns dos provedores acima (por exemplo, Cloudflare e Google) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD para garantir a proteção dos dados.

7. Prazo de guarda

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e as obrigações legais aplicáveis. Dados de solicitações comerciais são guardados enquanto durar o relacionamento e pelos prazos legais e prescricionais cabíveis; encerrado esse período, são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Nenhum sistema é totalmente infalível; na hipótese de incidente de segurança relevante, atuaremos conforme a LGPD e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as respectivas consequências;
• revogação do consentimento.

10. Como exercer seus direitos e Encarregado

Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com o nosso canal de privacidade, que também é o ponto de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), pelo e-mail portorrol@portorrol.com.br. Responderemos dentro dos prazos previstos na LGPD.

11. Menores de idade

Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais dessa faixa etária.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "última atualização" indicada no topo. Recomendamos a consulta periódica.

13. Legislação e foro

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais questões dela decorrentes, salvo disposição legal que determine foro diverso.